Termos e Condições de Uso do Aplicativo +Plateia
Última atualização: 23 de outubro de 2025
Bem-vindo ao +Plateia, aplicativo e site dedicados à divulgação e promoção de eventos culturais.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Caso não concorde com qualquer parte deste documento, não utilize o aplicativo.
Artigo 1 – Escopo geral e objeto do acordo
Estes Termos e Condições regulam o uso do site www.maisplateia.com.br e do aplicativo +Plateia, operados pela Coxia Criativa, responsável pelo desenvolvimento e manutenção da plataforma.
Ao utilizar o aplicativo, você declara ter idade legal para consentir ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais.
O uso dos serviços para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros é estritamente proibido.
A Coxia Criativa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a nova versão válida assim que publicada no site ou aplicativo.
Artigo 2 – Conteúdo e propriedade intelectual
Todos os textos, logotipos, marcas, imagens, áudios, vídeos e demais conteúdos disponíveis no aplicativo são de propriedade exclusiva da Coxia Criativa ou de seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É vedado copiar, modificar, reproduzir, traduzir, distribuir, comercializar ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo do +Plateia sem autorização prévia e por escrito.
Artigo 3 – Assinaturas e pagamentos (quando aplicável)
Caso o aplicativo ofereça recursos pagos ou assinaturas:
Os valores e condições de pagamento serão exibidos antes da contratação.
As transações são processadas por terceiros autorizados, como Google Play ou App Store, que possuem suas próprias políticas.
O +Plateia não armazena dados de cartão de crédito ou bancários.
Em caso de dúvidas sobre cobranças, o usuário deve entrar em contato diretamente com a plataforma utilizada.
Links úteis:
🔗 Reembolsos Google Play
🔗 Reembolsos App Store
Artigo 4 – Cadastro e autenticação (quando aplicável)
Algumas funcionalidades podem exigir cadastro.
Cada conta é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
Caso suspeite de uso indevido, entre em contato pelo e-mail: maisplateia@gmail.com
Artigo 5 – Garantias e limitações
Os serviços são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”.
A Coxia Criativa não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.
O uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Artigo 6 – Conduta e moderação
É proibido publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo:
ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal;
que viole direitos autorais ou de imagem;
que contenha vírus ou códigos maliciosos.
A Coxia Criativa poderá remover conteúdos ou bloquear contas sem aviso prévio, se houver violação destes Termos.
Artigo 7 – Responsabilidade
A Coxia Criativa não se responsabiliza por:
falhas de conexão, invasões, indisponibilidade de rede ou perda de dados;
conteúdo publicado por terceiros;
danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do aplicativo.
Artigo 8 – Links de terceiros
O aplicativo pode conter links para sites ou serviços externos.
A Coxia Criativa não se responsabiliza por políticas de privacidade, conteúdo ou práticas de terceiros.
Artigo 9 – Encerramento
O usuário pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento.
A Coxia Criativa também poderá suspender ou encerrar o acesso ao aplicativo, parcial ou integralmente, a seu critério e sem aviso prévio.
Artigo 10 – Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a Coxia Criativa e seus representantes de quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes de uso indevido dos serviços ou violação destes Termos.
Artigo 11 – Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Fortaleza, Ceará, com renúncia a qualquer outro.
Artigo 12 – Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações podem ser enviadas para:
📧 maisplateia@gmail.com