Categoria cobra conselho ativo, orçamento próprio e transparência na gestão cultural do município
Foto: Iago Barreto Soares
Artistas e trabalhadores da cultura de Caucaia realizaram, no dia 15 de janeiro, um ato público com ocupação da Secretaria de Cultura de Caucaia para denunciar a falta de avanços em pautas consideradas históricas do setor cultural no município. A mobilização, articulada pela Rede de Apoio à Cultura de Caucaia, reuniu fazedores de cultura de diferentes linguagens e contou com pedidos de apoio a fóruns e coletivos, incluindo profissionais do audiovisual da região.
No centro das reivindicações está a ativação do Conselho Municipal de Cultura, pauta que, segundo o movimento, vem sendo debatida há pelo menos dois anos sem efetivação por parte da atual gestão. Os trabalhadores também criticam o abandono do uso do Mapa Cultural, plataforma pública que garante transparência nos processos de inscrição, curadoria e seleção de projetos culturais. De acordo com os manifestantes, a Secretaria tem optado por plataformas contratadas de fora do estado, o que fragilizaria o controle social e a participação dos agentes culturais locais.
Foto: Iago Barreto Soares
Outras demandas incluem a implementação do Plano Municipal de Cultura, já discutido em plenárias e assembleias, mas ainda não colocado em prática, além da destinação de pelo menos 1% do orçamento municipal para a cultura. Atualmente, segundo o movimento, os recursos que chegam ao setor em Caucaia são majoritariamente oriundos de políticas federais, como a Política Nacional Aldir Blanc e a PNAB, sem a existência de um calendário anual de editais e festivais com verbas próprias do município. A construção de um Teatro Municipal também integra a pauta, destacando a ausência de um equipamento cultural do porte da cidade, que é o terceiro maior município do Ceará em população e arrecadação.
O ato encerrou a ocupação por volta das 14h, com a assinatura de uma ata pelo setor jurídico e por funcionários da Secretaria. No documento, ficou acordada uma reunião entre os representantes do movimento e a secretária de Cultura, marcada para a próxima terça-feira, quando as reivindicações deverão ser formalmente apresentadas e debatidas.